Tratamento estético e a responsabilidade

A busca pela beleza é um fato crescente na humanidade e principalmente para uma grande parcela da população brasileira. Esse cenário de valorização da beleza e a associação entre beleza, saúde, juventude, sensualidade e magreza incentivam as inúmeras intervenções cirúrgicas estéticas realizadas diariamente em nosso país.

Dessa forma, consequentemente, fomenta o crescimento de profissionais que se especializam na área da estética, médicos, dentistas, bem como os profissionais que atuam em clínicas de estética, salão de beleza, entre outros.

Portanto, essa questão ganhou um relevante destaque no cenário jurídico brasileiro, na medida em que é crescente, também, os casos de erro dos profissionais, que não alcançam o resultado esperado. Em virtude disso, os pacientes acabam recorrendo aos fóruns e tribunais com o intuito do ressarcimento dos danos ou prejuízos sofridos.

Assim, importante informar aos consumidores da beleza que todo tratamento estético, cirurgia plástica ou tratamento dentário, terá a proteção do Código de Defesa do Consumidor, isso porque a responsabilidade do profissional nesses casos é de resultado. O cirurgião dentista ou plástico garantem, em regra, o resultado do tratamento e com isso ele assume o risco, caso algo não aconteça de acordo com o esperado.

O Código de Defesa do consumidor dispõe que o fornecedor de serviços responde independentemente de culpa, traduzindo para o tema, se durante o tratamento estético ocorrer algum erro, profissional responderá de forma direta, ou seja, irá arcar com todos os prejuízos pôr ventura causados, não importando se a culpa foi sua, de forma direta, ou do material utilizado, ou de algum assistente.

O dever de informação é muito importante e, muitas vezes, os profissionais da área de saúde e estética não passam as devidas explicações. Se você consumidor e paciente, que passou por algum tipo de tratamento estético que não atingiu o seu fim, pode ingressar com uma demanda requerendo uma indenização pelos danos causados.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve  para Blog rdnews toda sexta - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com


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