AOS AMIGOS(AS) ADVOGADO(AS)

Neste dia, que foi dedicado aos operadores do direito, na função de Advogados, me veio a mente um pensador humanista Francês Michel de Montaigne (1533-1592) escritor, ensaísta, jurista e filósofo francês, o inventor do gênero ensaio. Filho de mãe descendente de judeus portugueses, foi educado em latim e mostrou interesse por história e poesia.

Michel de Montaigne começou sua carreira profissional na área do Direito. Exerceu funções na magistratura em Perígoux e Bordeaux. Para ele, religião e moral são produtos da tradição. Demonstrou fortes atrações pelos debates e questões que envolvia a tolerância religiosa e o etnocentrismo. Michel de Montaigne afirmava que o caminho certo para a sabedoria estava na dúvida e não na fé. Considerava ridícula a tentativa de negar-se a natureza física do homem. Essas ideias contidas nos seus "Ensaios", representam a essência do humanismo em sua afirmação da natureza e da dignidade do ser humano, em contraposição às ideias medievais sobre o pecado.

Depois de exercer, por alguns anos, o cargo de magistrado de 2ª instância no parlamento de Bordeaux (séc. XVI), Montaigne simplesmente exonerou-se do cargo por não concordar com o sistema processual penal francês em vigor, o qual admitia a tortura como meio de prova.

Dois séculos depois Montesquieu repetiu a trajetória de Montaigne, com poucas variações

No fim da vida, preferiu vida reclusa a fim de escrever o que seria seu trabalho central, “Ensaios”, que teria começado desde 1572. No livro, Montaigne discorre sobre praticamente todos os assuntos relevantes da época. A maneira que escrevia, como um simples observador e abordando pontos de vista bastante pessoais acabou por criar um novo gênero, o ensaio.

Michel de Montaigne faleceu no Castelo de Montaigne, França, no dia 13 de setembro de 1592.

Tal fato do passado me leva a pensar sobre a realidade francesa daqueles tempos passados e a nossa de hoje. Antes se torturavam fisicamente os presos com toda a aprovação da legislação processual. Agora se pratica a tortura psicológica deixando acusados sem condenação em celas superlotadas, onde ocorrem violências as mais inimagináveis dos presos mais perigosos contra os mais pacíficos.

Aparentemente os magistrados criminais, os membros do Ministério Público e os delegados de polícia não sabem do que acontece dentro dessas celas. Aliás, a culpa direta não é deles, pois não contam com cadeias nem presídios adequados para bem aplicarem a Lei de Execução Penal.

Com isso, pessoas que passam algum período nessas cadeias e penitenciárias costumam sair de lá com vontade de se serem reais inimigos da sociedade. A finalidade da prisão - que deveria ser a ressocialização (ou melhor, socialização) passa a ser encarada como utopia.

A maioria das pessoas que passam pelos presídios ainda são os pobres, negros e prostitutas, justamente aquelas que não tiveram oportunidades reais de instrução e uma família organizada.

É preciso repensar essa realidade.

Como militante na área criminal, tenho um desejo contido de desesperança, quando me deparo com injustiça patente, diante das “promotorite e juizites” de certos operadores do direito.

Como na China anterior à implantação do comunismo os concursos para funcionários públicos cobravam dos candidatos o conhecimento das proposições de Confúcio. Na atualidade concursos para ingresso na magistratura e ministério publico, dever-se-ia cobrar dos candidatos, além das matérias jurídicas corriqueiras, o conhecimento das ideias ainda inaplicadas de Montesquieu.

Vem uma vontade de como “Michel de Montaigne” e “Montesquieu” abandonar essa luta de “Dom Quixote De La Mancha”, na inglória guerra contra a injustiça.

Mas ai me lembro, que tem um grupo de sonhadores, com muito de louco, que como eu sonha com a justiça entre os homens, de tal monta, que me anima a permanecer cerrando fileira “Kamikaze” neste grande teatro da vida e ficando um pouco mais louco, nesse enredo que é viver.

Parabéns a todos os colegas.

 

Roberto Almeida Gil.
Delegado aposentado
Advogado

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